O Escritório Soares e Silva Advogados é uma referência em Direito de Família e Sucessões, atuando em Brasília e em todo o Brasil. Contamos com uma equipe de advogados especializados em direito familiar e sucessório, capacitada para oferecer soluções eficazes tanto em demandas consultivas quanto contenciosas.
Nosso escritório se destaca pela sensibilidade ao lidar com questões emocionais e delicadas que envolvem as relações familiares, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes de forma ágil e eficaz.
O que é o Direito de Família?
O Direito de Família é o ramo do direito civil que regulamenta as relações pessoais e patrimoniais decorrentes de laços familiares, sejam eles constituídos pelo casamento, união estável ou vínculos de parentesco. Essa área do direito abrange uma variedade de questões, como casamento, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, adoção, interdição, e inventário e partilha de bens.
Nosso escritório atua em todas essas frentes, com expertise tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.
Áreas de Atuação
Divórcio
O divórcio é o processo legal que dissolve um casamento, encerrando os direitos e deveres entre os cônjuges. Ele pode ser feito de forma consensual ou litigiosa. Nosso escritório orienta e representa nossos clientes em ambos os tipos de divórcio, seja judicial ou extrajudicial.
No divórcio consensual, quando há acordo entre as partes, o processo é simplificado e pode ser realizado diretamente em cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes. Já o divórcio litigioso, quando não há consenso, requer uma atuação mais firme, envolvendo questões como partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Nosso objetivo é minimizar os impactos emocionais e financeiros para nossos clientes.
Guarda de Filhos
A guarda de filhos é um dos temas mais delicados em processos de divórcio ou separação. No Soares e Silva Advogados, oferecemos assessoria completa em questões relacionadas à guarda, seja ela compartilhada ou unilateral. A guarda compartilhada, em que ambos os pais dividem responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, é a regra no Brasil, sendo recomendada pelo melhor interesse da criança. Entretanto, em casos onde essa modalidade não é viável, atuamos para garantir uma solução que assegure o bem-estar e o desenvolvimento da criança.
Além disso, orientamos nossos clientes sobre os direitos de convivência e visitação, sempre buscando acordos que minimizem o impacto emocional nos menores.
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é fundamental para garantir que os filhos ou cônjuges que dependem financeiramente possam manter uma qualidade de vida adequada. Atuamos em processos de definição, revisão e execução de pensão alimentícia, sempre com base no princípio da proporcionalidade, onde o juiz analisa a necessidade de quem recebe e a possibilidade financeira de quem paga.
É importante lembrar que a pensão alimentícia não se limita à alimentação; ela abrange despesas com moradia, saúde, educação, lazer e vestuário. Nossa equipe está preparada para lidar com todos os aspectos desse tipo de demanda, sempre buscando a solução mais justa e eficiente.
Inventário e Partilha de Bens
O inventário é o processo legal de levantamento e divisão do patrimônio deixado por uma pessoa falecida. Esse processo pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias, como a existência de menores ou herdeiros incapazes. No Soares e Silva Advogados, orientamos nossos clientes em todas as etapas do inventário, desde a nomeação do inventariante até a partilha dos bens entre os herdeiros.
Buscamos sempre resolver as questões de forma célere, evitando litígios desnecessários e proporcionando segurança jurídica a todos os envolvidos. Além disso, nosso escritório oferece consultoria em planejamento sucessório, permitindo que nossos clientes possam organizar a transferência de seus bens em vida, prevenindo conflitos futuros.
União Estável
A união estável é uma forma cada vez mais comum de constituição familiar no Brasil. É caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família, mesmo sem o casamento formal. No Soares e Silva Advogados, atuamos no reconhecimento e formalização da união estável, oferecendo orientação sobre direitos e deveres, como a partilha de bens e a pensão alimentícia, sempre respeitando a legislação vigente.
A união estável, quando devidamente formalizada, oferece garantias legais semelhantes às do casamento, e nossa equipe está à disposição para esclarecer qualquer dúvida e garantir que os direitos dos nossos clientes sejam plenamente resguardados.
Interdição e Curatela
Quando uma pessoa não tem mais capacidade de gerir seus próprios bens ou tomar decisões sobre sua vida, seja por causa de doenças, idade avançada ou problemas mentais, a interdição pode ser necessária. Nosso escritório cuida de todo o processo de interdição, que envolve avaliações médicas e psicossociais, garantindo que os interesses do interditado sejam preservados.
A curatela, por sua vez, é o processo pelo qual se nomeia um curador para administrar os bens e zelar pela saúde e bem-estar do interditado. Atuamos com muita sensibilidade nesse tipo de situação, garantindo o melhor suporte legal e emocional para nossos clientes.
Por que escolher o Soares e Silva Advogados?
O Soares e Silva Advogados se diferencia pelo atendimento humanizado e pela excelência técnica em Direito de Família e Sucessões. Nossa equipe é composta por advogados especialistas, preparados para atuar em situações sensíveis e complexas, sempre buscando soluções que minimizem o impacto emocional e financeiro para nossos clientes.
Atuamos principalmente no Rio de Janeiro, e estamos comprometidos em fornecer um serviço jurídico de alta qualidade, focado nas necessidades individuais de cada cliente. Independentemente da complexidade do caso, estamos prontos para oferecer a melhor solução.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta. Ligue para +55 21 96685-5216 ou envie um e-mail para contato@soaresesilvaadvogados.com.
